Temos & Condições

I) Titularidade da loja online www.JEANSDEEP.COM
A JEANSDEEP.COM com sede na Rua Parque Industrial de Monte Real Lote 5, 4755-481 Rio Côvo (Stª Eulália) Barcelos, contribuinte nº 507 201 361 , registada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelos sob o nº 391 , é a legítima proprietária do website oficial www.jeansdeep.com.
Sempre que nos referimos ao website jeansdeep.com estamos a citar a empresa.
Para informações complementares, pode contactar a jeansdeep.com (Clicar aqui), por telefone através do número +351 968 220 970, de Segunda a Sexta (salvo feriados), das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
Pode também obter informações e esclarecer dúvidas no menu Perguntas Frequentes clicar aqui.

II) Objecto e âmbito de aplicação
Estes Termos e Condições gerais de Venda regulam unicamente a compra e venda efectuada na loja online jeansdeep.com entre o “Consumidor Final” na qualidade de comprador JEANSDEEP.COM enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.jeansdeep.com, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta loja online.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer artigo em jeansdeep.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
A jeansdeep.com comercializa todos os artigos e é a entidade responsável pela venda no site www.jeansdeep.com dos artigos das referidas marcas, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão exclusivamente disponíveis para consumidores finais e revendedores.
Considera-se “Consumidor Final”, “Utilizador”, "Cliente" ou “Comprador” todas as pessoas que actuem/comprem com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade e/ou outras intenções.
A jeansdeep.com reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre artigos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.jeansdeep.com.
A jeansdeep.com reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não estejam de acordo com as Condições Gerais de Venda.
O “Consumidor” deverá fornecer à jeansdeep.com, na qualidade de vendedor, um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que estejam correctos e completos e aceita que jeansdeep.com o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

III) - Conteúdos da loja online JEANSDEEP
O website www.jeansdeep.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online jeansdeep.com, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.
É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia de jeansdeep.com, assim como a utilização do domínio www.jeansdeep.com com fins abusivos, sem autorização prévia.

Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.jeansdeep.com ou referências à loja online jeansdeep.com informamos que a jeansdeep.com não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre conteúdos nelas inscritos.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo da moda.

IV) - Política comercial
No caso da informação apresentada não corresponder às características do artigo, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do artigo para melhor informação acerca das respectivas características dos artigos que pretende adquirir.
Os preços e especificações dos artigos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar da extrema atenção de jeansdeep.com para manter toda a informação actualizada, alguns artigos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas.
Se o preço do artigo for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença.
Se o preço for superior, informaremos o “Consumidor” por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de artigos da loja online jeansdeep.com é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer ao nível dos artigos apresentados, como de quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas para a loja online jeansdeep.com.
A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o “Comprador” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.jeansdeep.com.


Todos os dados registados por jeansdeep.com constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedor” e o “Consumidor”, sendo da responsabilidade de jeansdeep.com arquivar o documento electrónico em que se formaliza o contrato.

V) - Obrigações dos clientes e utilizadores
Qualquer visitante do website www.jeansdeep.com obriga-se a cumprir e respeitar os presentes Termos e Condições designadamente observando as seguintes obrigações:
• É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site jeansdeep.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
• Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
• Não utilizar identidades falsas;
• Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a jeansdeep.com possa processar devidamente as encomendas.
 O “Consumidor” é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à jeansdeep.com e compromete-se a manter os seus pessoais sempre atualizados. (Aceder à A "MINHA CONTA")
A jeansdeep.com exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo “Consumidor”, designadamente no momento de entrega.

VI) - Fazer uma encomenda online
Para efectuar uma encomenda em www.jeansdeep.com é necessário que o “Utilizador” disponha de uma conta de e-mail válida.
Para consultar os passos necessários siga o menu COMO ENCOMENDAR (clicar aqui).

VII) - Disponibilidade dos artigos e confirmação/cancelamento de encomenda
A jeansdeep.com apenas faz reserva do artigo no momento em que recebe a notificação de venda. Tenha em atenção de que se adicionou um artigo aos FAVORITOS ou deixou um artigo no CARRINHO DE COMPRAS a jeansdeep.com não garante a sua disponibilidade posteriormente. Para que haja uma reserva é necessário existir uma encomenda. Verifique por favor abaixo o período de reserva da sua encomenda que aguarda pagamento.

A jeansdeep.com apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento.
A jeansdeep.com só faz expedição de encomendas em dias úteis.
A jeansdeep.com tenta assegurar que todos os artigos colocados à venda no website estejam em stock.
Em caso de indisponibilidade do artigo e/ou ruptura de stock, a jeansdeep.com irá o (a) informar de imediato do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o comprador tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
A jeansdeep.com poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os artigos encomendados já não se encontram disponíveis.
Em qualquer dos casos referidos, a jeansdeep.com o informará via e-mail/telefone  que o contrato de venda não foi efectuado e que a jeansdeep.com não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
 Se os artigos encomendados em www.jeansdeep.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a jeansdeep.com recepciona o seu pedido, a jeansdeep.com o informará imediatamente sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 5 dias após a recepção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para artigos que entretanto ficaram indisponíveis, a jeansdeep.com procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos artigos indisponíveis.

A jeansdeep.com reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela jeansdeep.com designadamente nas seguintes situações:
• A informação constante da factura não é correcta ou verificável;
• A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;
• Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi recepcionada num período de 3 dias úteis ou 5 dias no caso de transferência bancária subsequentes à aceitação da sua encomenda; (No caso de selecionar pagamento à cobrança a encomenda é expedida de imediato).
• Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo ”Utilizador”;
• Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) artigo(s);
• Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

VIII) - Modos de pagamento e garantias de segurança
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.jeansdeep.com.
São aceites as seguintes formas de pagamento:

Pagamento por Referência Multibanco:
Este processo pode levar até 1 dia.
A encomenda será enviada após termos confirmação do pagamento da mesma. Este pagamento deve ser feito num período máximo de 3 dias, caso contrário a encomenda será cancelada.

Pagamentos por PayPal:
Se optar por este método de pagamento será automaticamente redireccionado para o site do PayPal, uma vez aí entre e proceda ao pagamento.

Transferência Bancária:
Se escolher este método de pagamento ser-lhe-á fornecido o IBAN e SWIFT da jeansdeep.com e poderá fazer a transferência ou o depósito do valor da sua encomenda. A encomenda será expedida após a confirmação de pagamento. Este pagamento deve ser feito num período máximo de 5 dias, caso contrário a encomenda será cancelada.

Contra Reembolso:
O serviço contra-reembolso é destinado a clientes que desejam pagar no momento que recebem a encomenda.
O Montante máximo para encomendas à cobrança é de 500€ e está limitado a Portugal Continental e Espanha. O pagamento deve ser efetuado em numerário.

Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.jeansdeep.com.
Se o tentar, a jeansdeep.com não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

IX) - SEGURANÇA DA LOJA ONLINE JEANSDEEP.COM E TODAS AS TRANSAÇÕES

IX.I) Para cobrar o pagamento, nós não recolhemos as suas informações de pagamento.

•No caso de pagamento à cobrança, o valor é pago no momento que recebe a encomenda.

•Pagamento por PayPal, é direcionado para o website do PayPal.

•Pagamento por Multibanco, recebe a referência para efetuar o pagamento que poderá faze-lo no seu homebanking ou em qualquer caixa de Multibanco.

•Pagamento Por transferência bancária, facultamos os nossos dados para efetuar a transferência.
Nunca pedimos os seus dados bancários, quer seja cartão de crédito ou débito.

IX.II) Manter as suas informações pessoais seguras é muito importante para nós.
Tomamos algumas medidas razoáveis para tentar proteger as informações pessoais que nos fornece, incluindo:
• usar um TLS (Transport Layer Secure) para criptografar os dados pessoais que nos envia durante o processo do pedido.
• exigir que estabeleça um nome de utilizador e senha exclusivos para aceder à sua conta no nosso site;
• Monitorizar regularmente os nossos servidores e sistemas de VIEW para possíveis vulnerabilidades e ataques. Infelizmente, apesar disso, a transmissão de informações pela Internet não é completamente segura. Não podemos garantir a segurança dos seus dados pessoais transmitidos para ou através do nosso site, e qualquer transmissão é por sua conta e risco.

Em particular, lembre-se de que se divulgar voluntariamente informações pessoais através de outros websites num ambiente não protegido (como por e-mail, sms, mensagens on-line), essas informações poderão ser recolhidas e usadas por outras pessoas fora do nosso ou do seu controle.

X) - Reserva de propriedade dos artigos comercializados
O website jeansdeep.com retém a propriedade dos artigos das marcas CHIC DRESS e VITTOR FARIA  até que tenha recebido o pagamento integral do pedido.

XI) - Preços
Os preços dos artigos exibidos no website www.jeansdeep.com contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à excepção para os revendedores.

O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio.

Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.

Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

 Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

XII) - Qualidade e Garantia
Jeansdeep.com apenas comercializa artigos de elevadíssima qualidade e nunca venderá artigos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

Os artigos expostos para venda em www.jeansdeep.com podem não corresponder exactamente ao vestuário real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizado.

XIII) - Evios e Entregas
Os artigos encomendados na loja online jeansdeep.com serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos artigos estiver correta.
Um pedido considera-se finalizado (entregue) com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

XIV) - Custos de Envio e Prazos de entrega
O valor de entrega é calculado de acordo com o país de destino. Se houver custos com a expedição, serão indicados no último passo da encomenda. Os custos de expedição serão aplicados a encomendas de acordo com as seguintes condições:

Portugal Continental:
3,49€, para compras iguais ou inferiores a 29.99€.
Para compras superiores a 29,99€ não são cobrados portes de envio.

Portugal - Madeira:
11,70€, para compras iguais ou inferiores a 49,90€.
5,90€, para compras inferiores a 99,90€.
Para compras superiores a 99,90€ são são cobrados portes de envio.

Portugal - Açores:
19,90€, para compras iguais ou inferiores a 49,90€.
9,75€, para compras inferiores a 99,90€.
Para compras superiores a 99,90€ não são cobrados portes de envio.

Espanha:
6,90€, para compras iguais ou inferiores a 49,90€.
Para compras superiores a 49,90€ não são cobrados portes de envio.

Para os seguintes países:
França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Mónaco e Suiça:
15,90€, em compras iguais ou inferiores a 49,90€.
9,90€, para compras inferiores a 99,90€.
Para compras superiores a 99,90€ não são cobrados portes de envio.

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a jeansdeep.com compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:
• Em Portugal Continental, no prazo máximo de 3 dias úteis.
• No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 15 dias úteis.
• Em Espanha de 2 a 5 dias úteis.
• Nos restantes países, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo de 10 dias úteis.

A jeansdeep.com não será responsável pelo incumprimento na entrega do seu pedido na eventualidade de uma causa de força maior, como exemplo, tempestades, terramotos, ou outros de força maior que são alheios à jeansdeep.com sendo este, fora do seu controlo.

XV) - Trocas e devoluções de artigos
XV.I) Todos os artigos são identificados individualmente com uma etiqueta.
Caso pretenda devolver o artigo adquirido, não remova a etiqueta do artigo.
Caso decida devolver os artigos comprados, a jeansdeep.com tem o direito de não aceitar a devolução de artigos caso estes não tenham a etiqueta correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas.
Após a recepção da encomenda, o “Comprador” dispõe de um prazo de 30 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) artigo(s) caso verifique que estes apresentem defeitos ou outras não conformidades relativamente aos artigos encomendados ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.
A jeansdeep.com permite trocas de artigos por artigos de referências diferentes.
Para Portugal os custos de qualquer reenvio (sucessão de uma troca) serão suportados pela jeansdeep (processo grátis para o cliente).

Em situações de trocas ou devoluções é da responsabilidade do cliente fazer chegar o artigo em questão à sede da jeansdeep.com.
Sede:
JEANSDEEP.COM Rua Parque Industrial Monte Real Lt.5 4755-481 Rio Côvo Stª Eulália Barcelos

XV.II) Reembolso • Depois de recepcionarmos e analisarmos o artigo informaremos o cliente do reembolso a que tem direito. O reembolso da quantia paga será feito usando o mesmo método de pagamento que foi utilizado no processo de compra.
• Se recebermos devoluções que não cumpram as condições acima mencionadas, o cliente não terá direito a qualquer reembolso e ser-lhe-á proposto o envio dessa devolução juntamente com a próxima encomenda. Caso o cliente recuse e pretenda reaver o artigo, terá de agendar uma recolha dos artigos nas nossas instalações e suportar os custos correspondentes.

A jeansdeep.com reserva-se o direito de recusar devoluções comunicadas ou enviadas fora do prazo estabelecido, ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram adquiridos.

XVI) - Cancelamento de encomendas
Antes do envio, pode cancelar a sua encomenda.
Se efectuou uma encomenda e a pretender cancelar envie-nos de imediato um e-mail para que possamos fazer o cancelamento instantâneo antes que já tenhamos procedido ao despacho do mesmo pela transportadora. Caso já tenhamos efetuado o despacho atravez da transportadora, não temos como cancelar a encomenda. Deve recebe-la e posteriormente devolver se assim entender.
Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente.
Aquando da confirmação da devolução e da recepção da encomenda na sede da jeansdeep.com, será processado o estorno (reembolso).

XVII) - Validade das promoções ou campanhas comerciais.                                 As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no website www.jeansdeep.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

No caso de devolução ou troca de artigos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra do artigo que pretende devolver ou trocar.

XVIII) - Responsabilidades
A jeansdeep.com só será responsável pelos danos sofridos pelo “Comprador” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da empresa JEANSDEEP.COM perante o “Consumidor Final”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

Caso o “Comprador” tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da jeansdeep.com será limitada a:
danos nos artigos jeansdeep.com, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo “Comprador” em virtude da violação por parte da jeansdeep.com dos presentes Termos & Condições Venda.

Jeansdeep.com não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos artigos.

Jeansdeep.com não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo “Comprador” como consequência de uma utilização indevida dos nossos artigos.

Jeansdeep.com não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

Todos os artigos comercializados pela jeansdeep.com estão em conformidade com a Legislação Portuguesa e Comunitária.

Jeansdeep.com declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue.

Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos artigos que pretenda encomendar.

XIX) - Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.jeansdeep.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.jeansdeep.com de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.jeansdeep.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da empresa JEANSDEEP.COM.

Caso pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela jeansdeep.com.

XX) - Lei Aplicável
Os presentes Termos & Condições de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas Condições Gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.jeansdeep.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos & Condições de Venda, a JEANSDEEP.COM e o “Comprador” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos & Condições de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Cível de Barcelos, com expressa renúncia a qualquer outro.

XXI) - Alteração das Condições e Termos Gerais de venda da loja online JEANSDEEP
A jeansdeep.com tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições de Venda em qualquer altura.