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Termos / Condições

 

Titularidade da loja online www.jeansdeep.com 

A Chic Dress – Confecções, Lda com sede na Rua Parque Industrial Monte Real Lote 5, 4755-481 Rio Côvo (Stª Eulália) Barcelos, contribuinte nº 507 201 361 , registada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelos sob o nº 391 , é a legítima proprietária do website oficial www.jeansdeep.com. Sempre que nos referimos ao website jeansdeep estamos a citar a empresa.

 

 Titularidade da loja online www.jeansdeep.com 

Para informações complementares, pode contactar a Jeans Deep (Chic Dress Confec. Lda) através da loja online "enviar email"  ou pelo email info@jeansdeep.com, por telefone, de Segunda a Sexta (salvo feriados), das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 através do nº 253 951 871 .

Pode também obter informações e esclarecer dúvidas no menu Perguntas Frequentes "clicar aqui".

 

Objecto e âmbito de aplicação 

Estes Termos e Condições gerais de Venda regulam unicamente a compra e venda efectuada na loja online da Jeans Deep entre o “Consumidor Final” na qualidade de comprador e a Chic Dress Conf. Lda(Jeans Deep) enquanto vendedora, e aplicam-se a todos os visitantes do website www.jeansdeep.com, assim como a qualquer transacção de natureza comercial realizada através desta janela online virtual.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.jeansdeep.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

A Jeans Deep comercializa todos os artigos da empresa Chic Dress Confc. Lda que é a entidade responsável pela venda no site www.jeansdeep.com dos produtos das referidas marcas, sendo que todos os serviços de “e-commerce” estão exclusivamente disponíveis para consumidores finais e revendedores.

Considera-se “Consumidor Final”, “Utilizador”, "Cliente" ou “Comprador” todas as pessoas que actuem/comprem com um intuito meramente pessoal, fora do seu negócio ou profissão, logo, sem qualquer vontade e/ou outras intenções.

A Jeans Deep reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.jeansdeep.com.

A Jeans Deep reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda recepcionada de utilizadores que não estejam de acordo com as Condições Gerais de Venda do “Vendedor” website Jeans Deep.

O “Consumidor” deverá fornecer à Jeans Deep, na qualidade de vendedor, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que a Jeans Deep o possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

 

Conteúdos da loja online Jeans Deep

O website www.jeansdeep.com destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Jeans Deep, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso website com fins comerciais ou sem autorização prévia da Jeans Deep, assim como a utilização do domínio www.jeansdeep.com com fins abusivos, sem autorização prévia, será susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Jeans Deep.

Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.jeansdeep.com ou referências à loja online Jeans Deep informamos que a Jeans Deep não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre conteúdos nelas inscritos.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos produtos, comunicações por email e formalização da venda, à excepção de expressões muito próprias do universo da moda.

 

Política Comercial 

No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, por isso recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respectivas características dos produtos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar da extrema atenção da Jeans Deep para manter toda a informação actualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas.

Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença.

Se o preço for superior, informaremos o “Consumidor” por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda 

O catálogo de produtos da loja online Jeans Deep é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, quer ao nível dos produtos apresentados, como de quantidades em stock.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e são exclusivas para a loja online Jeans Deep.

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o “Comprador” tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.jeansdeep.com.

Todos os dados registados pela Jeans Deep constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a “Vendedora” e o “Consumidor”, sendo da responsabilidade da Jeans Deep arquivar o documento electrónico em que se formaliza o contrato.

 

 Obrigações dos Clientes e Utilizadores

Qualquer visitante do website www.jeansdeep.com obriga-se a cumprir e respeitar os presentes termos/ condições designadamente observando as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site Jeans Deep conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
  • Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Jeans Deep possa processar devidamente as encomendas.

 O “Consumidor” é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Jeans Deep e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através da sua Conta de Registo em www.jeansdeep.com 

A Jeans Deep exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo “Consumidor”, designadamente no momento de entrega.

 

Fazer uma encomenda online

 Para efectuar uma encomenda em www.jeansdeep.com é necessário que o “Utilizador” disponha de uma conta de email válida e de uso frequente e que se registe como Cliente Jeans Deep preenchendo o formulário disponível online "fazer registo aqui".

Depois de registado, basta adicionar ao “Carrinho de Compras”  os artigos que pretende adquirir, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

 É muito fácil realizar uma encomenda em jeansdeep.com, basta seguir os passos abaixo:

  •   Navegue pelas páginas da loja online Jeans Deep e encontre os produtos que pretende adquirir;
  •   Adicione os produtos preferidos ao “Carrinho de Compras” através do botão “adicionar ao carrinho”;
  •   No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, vá ao carrinho e finalize a compra, clicando em “Finalizar encomenda”;
  •   Depois, confirme a morada de envio, e selecione o método de pagamento;
  •   Basta agora confirmar a encomenda;
  •   Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via email;
  •   Após o pagamento da encomenda, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para receber os seu pedido.

 

Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada "Clicar aqui".

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Jeans Deep reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

 

Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda

A Jeans Deep apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Jeans Deep não pode garantir a disponibilidade dos produtos até início do referido processamento.

Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função da empresa transportadora e do destino da sua encomenda.

A Jeans Deep só faz expedição de encomendas nos dias úteis, não sendo contabilizados os fins-de-semana, nem feriados.

A Jeans Deep tenta assegurar que todos os produtos colocados à venda no website estejam em stock.

Porém, a Jeans Deep reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, a Jeans Deep irá o (a) informar de imediato do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o comprador tem direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

A Jeans Deep poderá não validar a encomenda que não tenha garantia suficiente de boa cobrança, quando a encomenda está incompleta ou incorrecta, ou quando os produtos encomendados já não se encontram disponíveis.

Em qualquer dos casos referidos, a Jeans Deep o informará via email  que o contrato de venda não foi efectuado e que a Jeans Deep não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

 Se os produtos encomendados em www.jeansdeep.com já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Jeans Deep recepciona o seu pedido, a Jeans Deep o informará imediatamente sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 5 dias após a recepção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda, e respectivo pagamento, para produtos que entretanto ficaram indisponíveis, a Jeans Deep procederá ao estorno (reembolso) do dinheiro pago pelos produtos indisponíveis.

A Jeans Deep reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Jeans Deep designadamente nas seguintes situações:

  • A informação constante da factura não é correcta ou verificável;

  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorrecta, irregular, ou uma encomenda susceptível de fraude;

  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi recepcionada num período de 3 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;

  • Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo ”Utilizador”;

  • Se considerar que o “Comprador” não detinha capacidade para realizar aquele acto;

  • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

  • Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

 

Modos de Pagamento e Garantias de Segurança

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.jeansdeep.com.

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Poderá pagar os seus artigos utilizando a sua conta pessoal PAYPAL, ou por TRANFERÊNCIA BANCÁRIA, ou poderá ainda pagar a sua encomenda através do MULTIBANCO, sendo que o website Jeans Deep lhe oferecerá as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/Valor Total). Se preferir também pode pedir que a sua encomenda siga à cobrança. Este modo de pagamento "cobrança" só é possível para Portugal Continental. 

Se optar pelo pagamento MULTIBANCO, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos recepcionado o pagamento.

Por isso, neste método de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível.

Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada. 

 Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado em www.jeansdeep.com.

Se o tentar, a Jeans Deep não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento, ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 

Segurança da loja online Jeans Deep e de todas as transacções

A loja online Jeans Deep utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação.

Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transacção, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público. 

A Jeans Deep não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios electrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, de intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

Reserva de Propriedade dos produtos comercializados.

O website JeansDeep.com detém a propriedade dos produtos das marcas CHIC DRESS & VITTOR FARIA  até que tenha recebido o pagamento integral do pedido.

 

Preços

Os preços dos produtos exibidos no website www.jeansdeep.com contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). 

O preço total especificado no menu final de “checkout” inclui impostos e custos de envio.

Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.

Por favor transfira apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.

 As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

 Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

 

Qualidade e Garantia

Jeans Deep apenas comercializará em www.jeansdeep.com produtos de elevadíssima qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

Os produtos oferecidos para venda em www.jeansdeep.com podem não corresponder exactamente ao vestuário real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizado.

 

Envios e Entregas

Os produtos encomendados na loja online Jeansdeep.com serão enviadas e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Apenas podemos garantir a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos estiver correta.

Um pedido considera-se finalizado (entregue) com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 

Custos de Envio e Prazos de Entrega

As despesas de envio associadas à sua encomenda serão facturadas por encomenda, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio.

No entanto, a Jeans Deep reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível.

No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por email, da nossa intenção.

Para o efeito será utilizado o endereço de email fornecido pelo cliente no momento da compra.

Em Portugal Continental o custo dos portes de envio perfazem um total de 2,90€ por encomenda, mas este valor não será cobrado ao “Comprador” em compras iguais ou superiores a 29,99€.

Para a Madeira o custo dos portes de envio pergazem um total de 11,70€ por encomenda, até ao valor de 49,90€. Encomendas de 49,90€ até 99,90€ os custos de envio são de 5,90€. Para encomendas superiores a 99,90 o custo dos portes é grátis.

Para os Açores o custo dos portes de envio pergazem um total de 19,90€ por encomenda, até ao valor de 49,90€. Encomendas de 49,90€ até 99,90€ os custos de envio são de 9,75€. Para encomendas superiores a 99,90 o custo dos portes é grátis.

Nos restantes países para os quais efectuamos entregas (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Luxemburgo, Mónaco, Reino Unido e Suiça), verifique aqui os preços correspondentes aos envios.

Verifique sempre a embalagem no momento da entrega, tenha em conta que os produtos enviados deverão ser entregues na embalagem fechado e intacta. 

Se constatar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de “Trocas & Devoluções” previsto em www.jeansdeep.com

A Jeans Deep procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, na sua sede, recepcione e complete o processo de devolução.

A encomenda considera-se aceite se, após recepcionar a encomenda, o “Comprador” não devolver a encomenda nos 15 dias subsequentes.

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respectivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a Jeans Deep compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:

  • Em Portugal Continental, no prazo máximo de 3 dias úteis.
  • No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 5 e 15 dias úteis.
  • Em Espanha de 2 a 5 dias úteis.
  • Nos restantes países, entregaremos a encomenda dentro de um prazo indicativo de 10 dias úteis.

A Jeans Deep não será responsável pelo incumprimento na entrega do seu pedido na eventualidade de uma causa de força maior, como exemplo, tempestades, terramotos, ou outros de força maior que são alheios à Jeans Deep sendo este, fora do seu controlo.

 

Trocas e Devoluções de Produtos

Todos os produtos são identificados individualmente com uma etiqueta.

Caso pretenda devolver o produto adquirido, não remova a etiqueta do produto.

Caso decida devolver os produtos comprados, a Jeans Deep tem o direito de não aceitar a devolução de produtos caso os produtos devolvidas não tenham a etiqueta correspondente, ou quando as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original ou danificadas.

Após a recepção da encomenda, o “Comprador” dispõe de um prazo de 30 dias para devolver ou trocar o(s) seu(s) produto(s) caso verifique que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados ou por simples desistência, sem necessidade de indicar expressamente o motivo justificativo.

A Jeans Deep permite trocas de produtos por produtos de referências diferentes. 

Para Portugal os custos de qualquer reenvio (sucessão de uma troca) serão supurtados pela jeansdeep (processo grátis para o cliente).

Em devoluções e trocas os custos dos portes de envio serão suportados pelo cliente (excepto por motivos de qualidade). Se se verificar a existência de defeito ser-lhe-á pedido o documento comprovativo do pagamento do envio.

 

Os custos de devoluções feitas por clientes dos restantes países para onde a Jeans Deep efectua envios, serão suportados pelo cliente, ou seja, o cliente é que procede à devolução e os custos inerentes a essa devolução ficam totalmente a seu cargo (excepto por motivos de qualidade).

A troca ou devolução de encomendas do “Comprador” deverá ser realizada através da mesma transportadora que entregou os produtos na sua morada, colocando o(s) produto(s) que pretende devolver na embalagem original, com as respectivas etiquetas de preço intactas e sem qualquer vestígio de uso, juntando a factura da encomenda.

Depois, feche a caixa com fita-cola, retire todos os autocolantes exteriores e aceda à sua área de cliente "clicar aqui",  e envie-nos um email "clicar aqui para enviar email" selecione o assunto Trocas & Devoluções. Preencha o formulário corretamente e no assunto coloque o motivo da devolução. Após preencher o furmulário faça enviar. Para finalizar o processo de devolução envie o (s) item(s) a devolver para:

Chic Dress Conf. Lda Rua Parque Insustrial Monte Real Lt.5 4755-481 Rio Côvo Stª Eulália Barcelos

Caso tenha efectuado o pagamento por Transferência Bancária, por Multibanco ou Contra Reembolso no formulário de devolução indique-nos o seu NIB para podermos realizar o reembolso. Se efectuou compras fora de Portugal e deseja receber o reembolso da devolução envie-nos o seu IBAN e SWIFT.

 Após a recepção da totalidade dos produtos encomendados, ou apenas de parte deles, nas nossas instalações, procederemos ao seu tratamento num prazo médio de uma semana.

No caso da devolução se confirmar, ser-lhe-á devolvido o valor através do mesmo método de pagamento que utilizou na compra (se pagou por tansferência bancária, multibanco ou à cobrança terá de nos fornecer o seu NIB).

No caso de se tratar de uma simples troca de produto, cor ou tamanho, então, após verificada a disponibilidade desse produto, o mesmo é enviado para a morada que nos indicar no processo de troca.

Em caso de ser uma devolução por defeito do produto ou outras não conformidades (Jeans Deep) procederá a uma avaliação dos produtos em questão. O cliente tem direito a devolver sem nenhum custo e o reembolso ser-lhe-é dado num prazo máximo de 30 dias.

 

Cancelamento de Encomendas

Antes do envio, você pode cancelar a sua encomenda.

Se efectuou uma encomenda e a pretender cancelar envie-nos de imediato um email para que possamos fazer o cancelamento instantâneo antes que já tenhamos procedido ao despacho do mesmo pela transportadora. Caso já tenhamos efetuado o despacho atravez da transportadora, não temos como cancelar a encomenda. Você pode receber a encomenda e devolve-la.

Caso o pedido de cancelamento seja bem sucedido, o cliente será notificado por email desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. 

Aquando da confirmação da devolução e da recepção da encomenda na sede da empresa Jeans Deep (Chic Dress conf. Lda), será processado o estorno (reembolso).

 

Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

Quando utilizado de acordo com as regras fixadas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional. 

Os códigos promocionais são pessoais e intransmissíveis e só podem ser utilizados em compras online efectuadas no site.

Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional.

O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca.

Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

A utilização de um código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda.

Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

 Os códigos promocionais não podem ser trocados por dinheiro e não serão reeditados ou restituídos.

 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Jeans Deep reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional emitido caso suspeite que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados.

 

Validade das promoções ou campanhas comerciais

As ofertas promocionais ou campanhas comerciais divulgadas no site www.jeansdeep.com são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site e de acordo com as condições estabelecidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

No caso de devolução ou troca de produtos adquiridos no âmbito de Campanhas comerciais ou Promoções, ser-lhe-á creditado ou entregue apenas o valor que efectivamente gastou na compra do produto que pretende devolver ou trocar.

 

Responsabilidade

A Jeans Deep só será responsável pelos danos sofridos pelo “Comprador” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da empresa (Chic Dress conf. Lda)  perante o “Consumidor Final”, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

Caso o “Comprador” tenha sofrido danos relacionados com a actividade do website, a responsabilidade da Jeans Deep será limitada a: danos nos produtos Jeans Deep, custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo “Comprador” em virtude da violação por parte da Jeans Deep das presentes Termos & Condições Venda.

A empresa (Chic Dress Conf. Lda) Jeans Deep não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos.

A empresa (Chic Dress Conf. Lda) Jeans Deep não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo “Comprador” como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

Jeans Deep não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorrecta no website.

Todos os produtos comercializados pela Jeans Deep estão em conformidade com a Legislação Portuguesa e Comunitária.

Jeans Deep declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue.

Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.jeansdeep.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. 

Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização de informação para fins privados, sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.jeansdeep.com de todo ou em parte, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.jeansdeep.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da empresa Chic Dress conf. Lda (Jeans Deep).

Caso pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela (Chic Dress conf. Lda) Jeans Deep.

 

Lei aplicável

Os presentes Termos & Condições de Venda e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.jeansdeep.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Termos & Condições de Venda, a Jeans Deep (Chic Dress conf. Lda) e o “Comprador” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da recepção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento dos presentes Termos & Condições de Venda, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Cível de Barcelos, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Alteração das Condições e Termos Gerais de Venda da loja online Jeans Deep

A Jeans Deep tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições de Venda em qualquer altura.